30 março 2006

Fraudes nos Programas Sociais

“Independentemente da questão administrativa e política do programa social, a natureza e a dimensão destas fraudes estão a merecer, ainda, um estudo de caráter sociológico, na linha daquela famosa frase - “de levar vantagem em tudo”, de modo a revelar, ou complementar, teorias sobre o caráter do povo brasileiro.”

Recentemente, repercutiu um todo país o expressivo número de fraudes relacionadas a distribuição e utilização do Programa Bolsa Família. Independentemente da questão administrativa e política do programa social, a natureza e a dimensão destas fraudes estão a merecer, ainda, um estudo de caráter sociológico, na linha daquela famosa frase - “de levar vantagem em tudo”, de modo a revelar, ou complementar, teorias sobre o caráter do povo brasileiro.
A semelhança de meu artigo de outubro de 2003, sob o título “Pobreza e Programas de Auxílio”, reafirmo minha convicção sobre a ineficácia destes programas. Repetindo: “...enormes ralos de dinheiro público, escoadouros descontrolados e presas fáceis da corrupção”.
Mas a realidade exige atitudes e ações compensatórias. De acordo com dados do IBGE, 22 milhões (13%) de brasileiros vivem em situação de pobreza extrema. Não tem renda suficiente para atender suas necessidades alimentares básicas, vítimas da fome crônica e da subnutrição. Na verdade, são 60 milhões de brasileiros com rendimento per capita abaixo da linha de pobreza e que correspondem a 35% da população do País
Cabe reconhecer, por óbvio, que um programa de transferência de renda, com contrapartidas dos beneficiados, a exemplo de freqüência à escola, à postos de saúde, cursos de alfabetização e, principalmente, a retirada de crianças do trabalho, é uma política correta.
Entretanto, o problema destes grandes programas federais é justamente sua administração. São fundamentais rigorosos mecanismos de controle e avaliação dos resultados. Não se trata apenas de cuidar do dinheiro e de evitar os golpes, mas, principalmente, da constante avaliação e definição de estratégias eficazes quanto aos objetivos. Este é o núcleo do problema.
Além disto, importa considerar que as diferentes características da colonização, ocupação, territorialidade e demografia nacional, determinam, dentro do quadro geral de pobreza., processsos e soluções diferenciadas.
Do mesmo modo, o desafio essencial ainda é combinar políticas e estratégias de desenvolvimento de crescimento econômico com políticas e programas de repartição mais eqüitativa das riquezas e dos serviços públicos.
Particularmente, sou muito cético aos grandes programas federais, regra geral enormes ralos de dinheiro público, escoadouros descontrolados e presas fáceis da corrupção.